Como o Zoom ajuda a aumentar a transparência e o acesso à justiça no Instituto Europeu de Patentes

Em nome de seus 38 estados membros, o Instituto Europeu de Patentes (IEP), com sede em Munique, incentiva a inovação, a competitividade e o crescimento econômico em toda a Europa. Com mais de 180 mil pedidos de patentes recebidos anualmente, a organização enfrenta uma forte demanda. O percentual de 45% das solicitações vêm de empresas europeias, instituições de pesquisa e inventores, enquanto 55% vêm de solicitantes nos EUA, Japão, China, Coreia e outros países que desejam proteger sua tecnologia nos mercados europeus. 

Quase 134 mil solicitações de patentes foram concedidas no ano passado. Normalmente, cerca de 3% a 4% das novas patentes europeias concedidas serão contestadas (principalmente por concorrentes) e, em seguida, discutidas em “procedimentos orais de oposição”, que antes da pandemia sempre ocorriam pessoalmente no IEP. Como as medidas contra a COVID-19 impediram audiências no local, o registro de contestações aumentava em centenas a cada mês, então os procedimentos orais de oposição tiveram que passar a acontecer por meio de videoconferências. 

Examinando a inovação

Patentes são concedidas apenas para invenções que sejam novas e inventivas, ou seja, que não sejam apenas uma combinação óbvia de características conhecidas. Os examinadores de patentes comparam os últimos pedidos com os milhões de documentos em seus bancos de dados para checar se a suposta invenção é realmente nova. Mesmo que os examinadores concordem que uma patente merece ser concedida, isso pode ser contestado por concorrentes ou pelo público se eles tiverem evidências ou argumentos que levantem dúvidas, por exemplo, sobre a novidade da invenção. Os advogados de patentes que representam o titular da patente e os oponentes discutem seu caso em inglês, francês ou alemão perante um painel de especialistas do IEP, às vezes durante vários dias.

Adotando um tribunal digital

O acúmulo de contestações estava criando incerteza nos mercados de tecnologia, pois não estava claro quanto tempo as pessoas teriam que esperar para saber se uma patente foi aprovada. A clareza no escopo das patentes – o que é permitido e o que é excluído – precisa ser imediata para que o sistema de patentes funcione bem. Mas resolver audiências de contestação pendentes exigia uma plataforma de comunicações por vídeo robusta e confiável. 

O IEP descobriu que os recursos de acessibilidade do Zoom permitiam o acesso ao sistema judicial, ajudando a dar suporte aos diversos solicitantes do IEP, assim como aos advogados. “O Zoom era nossa plataforma preferida por permitir o uso de intérpretes e vários canais de áudio, especialmente porque as partes podem estar falando em inglês, francês e alemão nessas audiências”, explica Jeremy Philpott, gerente de comunicações do Instituto Europeu de Patentes. “Adotamos o Zoom para todas as audiências de oposição, independentemente de exigirem interpretação ou não, e também para a obtenção de provas de testemunhas.”

"O advento das comunicações por vídeo [communications] para procedimentos orais de oposição aumentou enormemente a transparência da nossa tomada de decisões judiciais. As audiências da oposição sempre foram públicas, mas apenas algumas centenas de pessoas observariam pessoalmente a mais de 3.000 oposições a cada ano antes da pandemia. Agora que estão todas no Zoom, temos milhares de espectadores de todo o mundo, como estudantes de direito, ONGs e titulares de patentes estrangeiros”, acrescenta Philpott. 

Em defesa da expansão do acesso à justiça

Embora as atividades relacionadas a patentes na Europa tenham se concentrado principalmente em Munique, o mercado se ampliou para serviços jurídicos de contestação de patentes, envolvendo advogados baseados em qualquer lugar da Europa. A redução das barreiras físicas ajudou a globalizar o acesso à justiça e melhorar a forma como os advogados atendem seus clientes. O IEP realizará todos os tipos de procedimentos orais exclusivamente no Zoom a partir de setembro de 2021.

Opiniões de alguns dos advogados e outros membros do tribunal virtual:

• Giuseppe Colucci, advogado principal de Propriedade Intelectual EAI: “A tecnologia está imitando a vida real. Durante uma audiência ao vivo pessoalmente, nem sempre você pode ver todos ao mesmo tempo, mas com o Zoom você pode. Em um formato virtual, mais pessoas também podem assistir a uma audiência."
• Robert Schnekenbühl, representante profissional perante o IEP: “Com o Zoom, você tem controle total para acessar suas anotações e recursos relevantes, se necessário. Ele é o melhor instrumento disponível para conduzir audiências orais. Durante as alegações, você pode compartilhar vídeos, imagens facilmente com todos em um formato de alta qualidade, em vez de apenas mostrar um pedaço de papel que destaca partes específicas em amarelo.”
• Peter Sand, intérprete freelance: “O Zoom contribuiu para o crescimento da oferta de trabalhos para mim e muitos dos meus colegas. Embora haja outras plataformas para interpretação remota, minha experiência tem mostrado que a maioria dos intérpretes prefere trabalhar com o Zoom. Muitos de nós ficamos muito felizes quando soubemos que o IEP havia decidido conduzir seus inúmeros processos de oposição através da plataforma Zoom.”
• Birgit Schulte, intérprete de conferências, AIIC: “Os novos [Zoom] recursos estão tornando possível oferecer interpretação simultânea on-line para conferências remotas. O Zoom definitivamente é uma das melhores plataformas que existe, sempre apresentando novas funcionalidades.”

Para mais informações sobre como o Zoom está sendo usado para aumentar o acesso à justiça e fortalecer as operações do governo, confira o nosso blog.